quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

COMO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEVE SER CHAMADA?

Com inúmeras terminologias usadas para se referir à pessoa com deficiência, ficamos sem saber qual o termo correto a usar. Muito mais importante do que o "termo" são as atitudes para com as pessoas, com ou sem deficiência. Mas não podemos deixar de pensar que termos incorretos ou pejorativos também são formas de preconceito e de desconhecimento. Ao vermos um homem na rua, com diabetes por exemplo, não nos referimos a ele como: "Olha ali um diabético!", ou "um canceroso", ou "um cardíaco". Ele é uma "Pessoa com diabetes", ou "uma pessoa com câncer", ou "uma pessoa com insuficiência cardíaca". A doença ou a deficiência não define uma pessoa, pois além da diabetes, do câncer, da surdez ou da doença, essa pessoa é um cidadão completo como eu ou você.


Usar ou não usar termos técnicos corretamente não é apenas uma questão ortográfica ou de uso restrito aos profissionais de educação e saúde. Na linguagem se expressa, voluntaria ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas. Se desejamos uma sociedade inclusiva a terminologia correta é de extrema importância quando abordamos assuntos carregados de preconceitos, estigmas e estereótipos, como é o caso das deficiências e de algumas doenças.


As dicas abaixo podem ajudar, principalmente na hora da escrita, vale a pena dar uma olhadinha:

"Pessoa deficiente", "pessoa com deficiência", “PcD”, "pessoa portadora de deficiência", "PPD", "pessoa portadora de necessidades especiais", “pessoa com necessidades especiais”, “PNE”? Qual usar?
Até a década de 80 vários termos pejorativos eram usados para identificar a pessoa com deficiência ou com alguma doença: aleijado, inválido, defeituoso, paralítico, manco, incapacitado, nanico, retardado, mongolóide, mongol, ceguinho, mudinho, excepcional, leproso, tuberculoso, epiléptico, etc. A partir de 1981, eleito o Ano Internacional das Pessoas Deficientes, começa-se a escrever e falar pela primeira vez a expressão pessoa deficiente, como se antes, eles não fossem “pessoas”. Com o tempo acrescentaram o termo “portador”, que permaneceu até meados da década de 90. Bem, deficiência não se porta, se tem! Não carregamos a deficiência de um lado para outro como portamos um cinto e o retiramos quando queremos. A condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa e esta pessoa não porta sua deficiência. Ela tem uma deficiência. Tanto o verbo "portar" como o substantivo ou adjetivo "portadora" não se aplicam a uma condição inata ou adquirida que está presente na pessoa.

Apesar da legislação brasileira, inclusive nossa Constituição, se refira à "pessoa portadora de deficiência", este termo não é mais utilizado. Desde 2006, o termo usado passou a ser “Pessoa com Deficiência”. Aprovados após debate mundial, os termos “pessoa com deficiência” e “pessoas com deficiência” são utilizados no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da ONU e reflete uma tendência mundial. Devemos evitar o uso de siglas em seres humanos. Mas, torna-se necessário usar siglas em circunstâncias específicas, como em gráficos, quadros, colunas estreitas, manchetes de matérias jornalísticas etc. Nestes casos, a sigla recomendada é PcD, significando “pessoa com deficiência” ou “pessoas com deficiência”. Não há necessidade de se colocar “s” quando usamos o plural, e o “c” é sempre minúsculo. Este termo é o mesmo que está sendo usado atualmente em âmbito mundial. Em espanhol: PcD - persona con discapacidad, em inglês: PwD - person with a disability, persons with disabilities, people with disabilities.

Da mesma forma não precisamos especificar a deficiência, a não ser quando necessário para alguma identificação específica. Ao invés de deficiente físico, usar pessoa com deficiência ou pessoa com deficiência física. Não devemos também utilizar adjetivos, como vítima de paralisia, sofre de paralisia ou presa e condenada a uma cadeira de rodas. Estes adjetivos provocam sentimentos de piedade e dor, o que de maneira nenhuma é o caso de uma pessoa com deficiência.

Outro termo usado para identificar a deficiência de uma pessoa é “Pessoa com Necessidades Especiais” (PNE). Aqui incluímos, além das pessoas com deficiência, os idosos, gestantes, obesos e as pessoas com dificuldades educacionais e quem sabe você, já que necessidades especiais é um termo muito amplo. Quem na vida já não teve uma necessidade especial? Portanto, cuidado com esta terminologia.

Quanto a deficiência intelectual, usa-se “Pessoa com Deficiência Intelectual” ou com “Déficit Cognitivo” como preferem alguns. Não precisamos identificar o grau com se usava antes, partindo de leve até severo.

Agora, quando se trata de transtornos mentais ou psiquiátricos, usa-se apenas o termo “Pessoa com Transtorno Mental” ou “Paciente Psiquiátrico”, como os médicos preferem usar. O termo “doença mental” já está em desuso, bem como "Portadores". Que bom seria "portar" e depois "jogar fora". "Transtorno Mental" se tem, não se "porta".

O termo “normal” também é utilizado de forma incorreta. Quando desejamos nos referir a alguém que não possui deficiências, devemos utilizar simplesmente criança sem deficiência, adulto sem deficiência, pessoa sem deficiencia ou não-deficiente. A normalidade, em relação a pessoas, é um conceito questionável e quando usado de forma incorreta nos leva a crer que a pessoa com deficiência não é normal. Algumas pessoas também utilizam o termo “sala de aula normal” ou “escola normal” para diferenciarem da “escola especial”. Outro erro! Basta usar “escola regular”, “classe comum” ou “classe regular”. Pessoalmente considero estes termos também exclusivos, já que separam as pessoas com deficiência das com não deficiência. O certo seria apenas usarmos o termo “escola” ou “classe”. Quem sabe num futuro próximo, quando todas as crianças estiverem juntas na mesma classe ou escola, independente das deficiências, poderemos usar o termo.

TERMOS CORRETOS:

- Pessoa com deficiência auditiva, surdo, pessoa surda;
- Pessoa com deficiência visual, cego, pessoa com baixa visão;
- Cadeirante ao invés de pessoa de/na cadeira de rodas;
- Pessoa com tuberculose, com AIDS, com câncer, com diabetes, com hanseníase, com epilepsia, etc.;
- Criança com Síndrome de Down, criança com Down ou criança Down;
O preconceito e a discriminação ainda são os maiores obstáculos a serem enfrentados pelas pessoas com deficiência, mas com pequenos atos podemos contribuir para um mundo melhor e sem segregação!

Mais informações em:
Romeu Kazumi Sassaki, autor dos livros Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos (5.ed., Rio de Janeiro: WVA, 2003) e Inclusão no Lazer e Turismo: em busca da qualidade de vida (São Paulo, Áurea 2003).

Acabei de saber, hoje, 14 de novembro de 2010, que o termo "Pessoa portadora de Deficiência", não será mais usado, passando a ser utilizado  o termo, segundo o que confirmava a tendência mundial, "Pessoa com Deficiência" (Portaria da Presidência da República - Secretaria de Direitos Humanos, Nº 2.344, de 3 de novembro de 2010).

AGORA É LEI. Parabéns Brasil! Grande avanço.

23 comentários:

  1. Quem bom que há cada vez mais pessoas na lutacontra o preconceito. Nossa luta é contra o preconceito aos portadores de trantornos mentais: http://psiquiatriaufs.blogspot.com e http://twitter.com/uiphuUFS nós encontramos on-line!

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    1. esqueça o termo PORTADOR, a matéria acabou de mostrar que está em desuso.

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  2. oie boa tarde
    adorei sua abordagem sobre essa questão no tratamento da pessoa com deficiência

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  3. PARABÉNS PELA ABORDAGEM DO ASSUNTO, JÁ PENSEI MUITO SOBRE ELE E SINCERAMENTE NÃO CHEGUEI A NENHUMA CONCLUSAO MAS AINDA ASSIM FICO COM A DEFINIÇÃO MENOS MARCANTE DE " PESSOAS PORTADORAS DE ALGUMAS NECESSIDADES ESPECIAIS ". VIVEMOS NUMA SOCIEDADE EXTREMAMENTE SELETIVA E ROTULADORA, CLARO QUE MUITO SE EVOLUIU MAS AINDA TENHO ESPERANÇA DE ENCONTRAR UM NOME ADEQUADO PARA SE EXPLICAR MELHOR AS DIFERENTES PATOLOGIAS DE CADA CASO.

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  4. Oi Anônimo aí de cima!
    Obrigada por visitar meu Blog. Apareça sempre e contribua mais vezes.
    Acredito que muito mais importante do que o termo a usar são as atitudes.
    Eu, pessoalmente, prefiro usar "pessoa com deficiência", "pessoa com baixa visão", "criança com Down", "pessoa com necessidades especiais" e assim por diante, do que "portadora". Deficiência se tem, não se porta. Dou preferência para usar os termos COM ou SEM, apenas. Muitas vezes precisamos definir o tipo de deficiência e "pessoas com necessidades especiais" é muito amplo. Entra aqui os idosos, grávidas, obesos, etc., que na verdade estão em uma fase onde necessitam de cuidados especiais, não são deficientes.
    Bom seria poder simplesmente dizer "PESSOA", "CRIANÇA", "JOVEM" ou "SER HUMANO". Estamos caminhando nesse sentido, eu acredito.
    Abraços.

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  5. Muito bom o post. Parabéns Mariza pelo excelente texto e pela forma que você aborda o assunto.
    Concordo plenamente com as suas colocações e considero que o melhor termo é "pessoa com deficiência" e suas variáveis.
    Quando me perguntam qual a melhor maneira de se referir à uma pessoa com deficiência eu respondo: "Pelo nome dela!"
    Porém, quando escrevemos ou nos referimos sobre este grupo de PESSOAS temos que escolher um destes termos, não tem jeito...
    Continue com este trabalho de conscientização maravilhoso. Parabéns!
    Jaques Haber
    Sócio Diretor da i.Social
    www.isocial.com.br
    Twitter @isocial_rh

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  6. Excelente abordagem do tema. Há algum tempo eu venho questionando o termo "portador/a", o que eu não sabia é que a lei foi mudada.
    Agora vou encaminhar o post para meus contatos!
    Abraço.

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  7. Oi Naty,
    Obrigada pela visita. Apareça mais vezes.
    ... E muito mais importante que a terminologia são as atitudes.
    Beijos

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  8. Parabens Maria Helena seu artigo é fantástico.
    Edileuza Maria

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  9. Fico feliz ao ver a bordagem desse assunto, afinal temos que estar buscando o melhor para todos.

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  10. Pessoa anã pode ser considerado como deficiente?

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  11. Olá, eu sou uma pessoa surda e tenho um aparelho auditivo, e acho que a abordagem deste assunto deveria ser passado de pessoa a pessoa, pois algumas pessoas tratam-nos como se nós fossemos diferente deles.

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    1. O recado foi dado. Quem sabe logo aparece algum assunto relacionado aqui no Blog.
      Apareça mais, abraços

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  12. Quem sabe não chamamos carecas de pessoas sem cabelos, os cabeludos de pessoas com bastos cabelos, os lixeiros de pessoas que recolhem o lixo.

    Pessoa com deficiência é o mesmo que pessoa deficiente, que é o mesmo que deficiente. Normalmente se utiliza somente o adjetivo para designar uma pessoa, isto é, muitos adjetivos são utilizados também como substantivos quando trata-se do ser humano - por exemplo, com profissões. Dizer que uma pessoa é paralítica, excepcional, nanica, nisso não há preconceito algum. O preconceito é chamar uma pessoa de paralítica com a intenção de ofender, tal como se poderia chamar alguém de careca ou feio.

    Criem quantas palavras e complicações quiserem, mas isso não solucionará o preconceito: este existe além da palavra utilizada, e essa montoeira de expressões só mostram a necessidade do ser humano de esconder suas fraquezas - como o fato de o preconceito estar no cérebro e não na língua.

    PS: Uma das definições para normal é "natural". Deficiências, sejam quais forem, não são naturais e continuarão não sendo enquanto as "pessoas com deficiência" não forem a maioria e enquanto suas deficiências não forem características regulares da espécie humana.

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  13. UMA PESSOA QUE FAZ TRATAMENTO DE AIDS É CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA? E ELA PODE SE CANDIDATAR A VAGAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS?

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    1. Na Previdência Social será considerado inválido aquele indivíduo que for incapaz para o seu trabalho e insusceptível de reabilitação para outra atividade que lhe garanta subsistência.
      No caso da Aids pode-se afirmar que nem todo soropositivo é doente. Nem todo doente é incapaz e nem todo incapaz é inválido, fazendo jus à aposentadoria. Na verdade quem vai decidir se a pessoa com AIDS é deficiente é a Previdência através de pericia médica.
      Abraços
      Fonte: Direitos Previdenciários dos Soropositivos, Ministério da Previdência e Assistência Social.

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  14. Esse termo ainda esta em uso até hj?

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  15. Muito bom, parabéns!!!

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  16. Gostaria de sabe se eu não posso usar a vaga de carro com sigla para cadeirante, visto eu ter LER, e outras e sou aposentada e considerada defciente e tenho que dirigir veiculos especiais, Tenho muita dificuldade de manobras mesmo sendo direção hidraulica. Parei hj em uma vaga dessas em um supermercado e um senhor fez omaior escandalo comigo dizendo que a vaga era para cadeirante e não deficiente. Puts, fiquei com raiva, vergonha, revolta comigo mesma por ter esta dificuldade com meus braços, por ser limitada. Esse meu problema não é visto a olho nu pelas pessoas, mas só eu, os médicos atraves de exames e Deus é que sabemos a dor que tenho e os problemas que enfrento com isso.

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    Respostas
    1. Oi Dulcineia, seu médico tem que dar uma Declaração direcionada ao Detran relatando o tipo de limitação que você tem e solicitando "Cartão" para a vaga de estacionamento especial. Com esse documento você vai ao Detran de sua cidade e solicita o cartão e/ou o adesivo. Você deve levar também uma cópia de sua habilitação e RG. Quem não tem "Cartão" não tem direito! Não tem como as pessoas ou guardas saberem qual é a deficiência de cada pessoa e se necessitam da vaga. O cartão evita constrangimentos e explicações. É simples, vá atrás do seu.
      Abraço e obrigada pela visita.

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  17. Maria boa tarde!
    Tenho uma pessoa na minha familia que tem uma limitação, na ocaasião ele tem tipo um retardomental e por rte motivo ele não consegue emprego, pois sempre fica reprovado nas entrevistas, pois ele tem a voz um pouco enrolada, tem dificuldade de aprender rapido etc. como faço pra legaliza-lo como pcd?

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    Respostas
    1. Oi Rafael, o médico é que vai avaliar as limitações da pessoa e emitir laudo com cid. Procure um neurologista e mediante laudo você consegue e dependendo do cado até um auxílio mensal em dinheiro (BPC).
      Abraço

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